NOVO PASSEIO PELAS VARAS. COM A PALAVRA DA. MARIA DAS VARAS

Os dados apresentados a seguir dizem respeito ao ANDAMENTO PROCESSUAL, somente a título de informação, e referem-se à FASE ATUAL DO PROCESSO e sua LOCALIZAÇÃO:

PROCESSO : 3-20.2008.8.06.0005/0 - INQUÉRITO POLICIAL

Nº SPROC: 2008.0019.7753-5/0

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : GABRIEL AGUIAR VALE

REU : FRANCISCO MONTEZUMA SALES

DATA : 09/12/2009 16:37 MOVIMENTAÇÃO : RECEBIDOS OS AUTOS

LOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

PROCESSO : 3-20.2008.8.06.0005/0 - INQUÉRITO POLICIAL

Nº SPROC: 2008.0019.7753-5/0

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : GABRIEL AGUIAR VALE

REU : FRANCISCO MONTEZUMA SALES

DATA : 09/12/2009 16:40 MOVIMENTAÇÃO : RECEBIDOS OS AUTOS

LOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

PROCESSO : 3-20.2008.8.06.0005/0 - INQUÉRITO POLICIAL

Nº SPROC: 2008.0019.7753-5/0

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : GABRIEL AGUIAR VALE

REU : FRANCISCO MONTEZUMA SALES

DATA : 09/12/2009 16:42 MOVIMENTAÇÃO : RECEBIDOS OS AUTOS

LOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

PROCESSO : 3-20.2008.8.06.0005/0 - INQUÉRITO POLICIAL

Nº SPROC: 2008.0019.7753-5/0

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : GABRIEL AGUIAR VALE

REU : FRANCISCO MONTEZUMA SALES

DATA : 09/12/2009 16:42 MOVIMENTAÇÃO : RECEBIDOS OS AUTOS

LOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

PROCESSO : 3-20.2008.8.06.0005/0 - INQUÉRITO POLICIAL

Nº SPROC: 2008.0019.7753-5/0

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : GABRIEL AGUIAR VALE

REU : FRANCISCO MONTEZUMA SALES

DATA : 09/12/2009 16:43 MOVIMENTAÇÃO : CONCLUSO AO JUIZ

LOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NAS VARAS DO FORUM DE FORTALEZA

Informações do Tribunal de Justiça

Sistema Push - Projud

Comarca de Crateús

O que acontece na justiça

Veja o andamento processual

SEDE JUIZADO ESPECIAL ( COMARCA ESPECIAL ) JUIZ(A) TITULAR : JOSE ARI CISNE JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARCOS PIMENTEL FERREIRA EXPEDIENTE Nº 30/2009 EM: VINTE E OITO (28) DE SETEMBRO DE 2009

16) 2008.0026.2023-1/0 - ART. 139 CPB- DIFAMAÇÃO AUTOR DO FATO.: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEZUMA SALES VITIMA.: MARIA DUARTE DA SILVA AUTOR DO FATO.: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEZUMA SALES . “ VISTOS, ETC. TRATASE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL INSTAURADO CONTRA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEZUMA SALES, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 139 E 140 DO CPB, SENDO VÍTIMA MARIA DUARTE DA SILVA. A QUEIXA CRIME DE FLS. 06/ 12 NARRA A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A HONRA (INJÚRIA E DIFAMAÇÃO), SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO AUTOR DO FATO ATRAVÉS DO BLOG QUE ELE MANTÉM NA INTERNET. O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SEU PARECER DE FLS. 45, OPINOU PELO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRATEÚS, POR CONEXÃO AOS PROCESSOS NOS 2008.0022.0032-1 E 2008.0031.9864-9, QUE TRATAM IGUALMENTE DE CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO ATRIBUÍDOS AO AUTOR DO FATO FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEZUMA SALES, NARRANDO CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODEM INFLUENCIAR NO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. PASSO A DECIDIR: RESTA RAZÃO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SEU PARECER DE FLS. 45. TRAMITAM NO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS OUTRAS DUAS AÇÕES PENAIS, DE NOS 2008.0022.0032-1 E 2008.0031.9864-9, NAS QUAIS SÃO APURADAS A OCORRÊNCIA DE CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, QUE SÃO RELACIONADOS AOS FATOS NARRADOS NESTE AUTOS, E TERIAM SIDO PRATICADOS, EM TESE, PELO AUTOR DO FATO, FIGURANDO COMO VÍTIMA SEBASTIÃO CÉSAR AGUIAR VALE, PROPRIETÁRIO DO JORNAL GAZETA DO CENTROOESTE, ESPOSO DE MARIA DUARTE DA SILVA, QUE É VÍTIMA NESTE FEITO CRIMINAL Nº 2008.0026.2023-1, OCORRENDO NOS FEITOS CRIMINAIS NOS 2008.0022.0032-1 E 2008.0031.9864-9 CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODEM INFLUENCIAR NA PROVA DOS CRIMES MENCIONADOS NA QUEIXA CRIME DE FLS. 06/12. DISPÕE O ART. 76, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE A COMPETÊNCIA NO JUÍZO CRIMINAL DEVE SER DETERMINADA POR CONEXÃO, QUANDO A PROVA DE UMA INFRAÇÃO OU DE QUALQUER DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS ELEMENTARES INFLUIR NA PROVA DE OUTRA INFRAÇÃO, HIPÓTESE ESTA QUE SE VERIFICA NOS PRESENTES AUTOS, HAVENDO CONEXÃO ENTRE ESTE FEITO CRIMINAL Nº 2008.0026.2023-1 E OS FEITOS CRIMINAIS NOS 2008.0022.0032-1 E 2008.0031.9864-9, IMPORTANDO UNIDADE DE PROCESSO E JULGAMENTO ENTRE OS TRÊS FEITOS MENCIONADOS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 78 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE FLS. 45, E DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE LITÍGIO E DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, PARA QUE LÁ SEJAM REDISTRIBUÍDOS PARA A 2ª VARA DESTA COMARCA, POR CONEXÃO AOS FEITOS CRIMINAIS NOS 2008.0022.0032-1 E 2008.0031.9864-9, NOS TERMOS NOS TERMOS DO ART. 128, INCISO II, LETRA C DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E COM FUNDAMENTO NO ART. 76, INCISO III, E ART. 78, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRASE. CRATEÚS, 23 DE SETEMBRO DE 2009 JOSÉ ARI CISNE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CRATEÚS.” - INT. DR(S). FRANCISCO JOSE COLARES FILHO , VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA , JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR , VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA , JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR , FRANCISCO JOSE COLARES FILHO , JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR , VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA , FRANCISCO JOSE COLARES FILHO

O pai estava vendo televisão tranquilamente, quando
o filho mais novo, que brincava em sua frente, surge
com uma pergunta:

- Pai, qual é a diferença entre POTENCIALMENTE e REALMENTE?

O pai pensa um pouco e responde:

- Filho faz o seguinte; primeiro, pergunta a tua mãe se por 1 milhão de dólares ela faria amor com o Richard Gere.
Depois, pergunta a tua irmã se por 1 milhão de
dólares ela faria amor com Brad Pitt.

E, finalmente, pergunta ao teu irmão se por 1milhão de dólares ele faria amor com o Tom Cruise.

Quando me trouxer as respostas, eu te explico a
diferença entre potencialmente e realmente.

Minutos depois, o filho voltou e descreveu ao pai as respostas:

- A mãe disse que nunca pensou em te trair, mas que por 1 milhão de dólares, e com o Richard Gere, ela não pensaria duas vezes.

A mana respondeu que seriam dois sonhos realizados de uma só vez. Dar uma com o Brad Pitt e ainda por cima ficar milionária.
E, finalmente, meu irmão disse que por 1 milhão de dólares faria amor até com o Lula, quanto mais com o Tom Cruise!

Então o pai respondeu:

- Pois é isso, meu filho...
POTENCIALMENTE, a nossa família tem condições de ganhar 3 milhões de dólares. Mas REALMENTE o que temos, são duas putas e um viado.